Taiwan, Portugal e a liberdade que não se herda

No passado dia 10 de Outubro, Taiwan celebrou o seu Dia Nacional. Uma data que, à primeira vista, poderá parecer distante da realidade portuguesa, mas que este ano trouxe consigo uma coincidência histórica particularmente significativa. Em 2026, Taiwan assinala os 30 anos das suas primeiras eleições presidenciais por sufrágio directo, enquanto Portugal celebra os 50 anos da Constituição de 1976.

São dois aniversários, separados por milhares de quilómetros e por percursos históricos muito diferentes, mas unidos por uma mesma conquista: a liberdade.

Portugal viveu quase meio século sob uma ditadura. Taiwan atravessou quase quatro décadas de lei marcial, entre 1949 e 1987. Ambos conheceram a censura, a repressão política e a ausência de liberdades fundamentais. E ambos conseguiram, por caminhos distintos, construir democracias pluralistas, abertas e assentes na vontade dos seus cidadãos.

Na recepção comemorativa do Dia Nacional de Taiwan, em Lisboa, a Embaixadora Grace Chang recordou precisamente essa experiência partilhada, deixando uma mensagem que merece ser sublinhada: para os taiwaneses, a democracia não é apenas um sistema político, mas um modo de vida.

É uma distinção importante, sobretudo numa altura em que tantas vezes reduzimos a democracia a eleições periódicas ou maiorias parlamentares. A democracia é também a liberdade de discordar, de criticar quem governa, de publicar um jornal sem autorização prévia, de fundar um partido político ou simplesmente de viver sem medo das consequências de pensar de forma diferente.

São liberdades que, felizmente, a maioria dos portugueses já considera naturais. Mas que não são, nem nunca foram, inevitáveis.

Em Portugal, a Revolução de Abril de 1974 pôs fim à ditadura, o 25 de Novembro de 1975 consolidou o caminho para uma democracia pluralista e a Constituição de 1976 consagrou a nova ordem democrática. Em Taiwan, a transição foi mais gradual. Depois de quase quatro décadas de lei marcial, levantada apenas em 1987, o processo de democratização alcançou um marco decisivo em 1996, com a primeira eleição presidencial directa.

Há um pormenor desta história que merece especial atenção. Quando os taiwaneses se dirigiram às urnas em Março de 1996, fizeram-no sob a ameaça de mísseis chineses, num contexto de enorme tensão militar no Estreito de Taiwan. Pequim procurava intimidar o eleitorado e condicionar um processo democrático que representava, por si só, um desafio à lógica autoritária do regime chinês.

Mais de dez milhões de cidadãos participaram nessa eleição, com uma taxa de participação superior a 76%. Perante a ameaça militar, escolheram exercer a sua liberdade política. Perante a tentativa de intimidação, responderam com a coragem de preencher um boletim de voto.

Trinta anos depois, Taiwan é uma democracia consolidada, com alternância de poder, eleições competitivas, imprensa livre e uma sociedade civil extraordinariamente activa.