Os 613 alunos que não tinham colocação já têm turmas. Foram todos "distribuídos"

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reuniu, esta segunda-feira, os cerca de 30 diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas do concelho de Lisboa, para fazer uma distribuição administrativa dos mais de 600 alunos que ainda não tinham escola atribuída. Os alunos foram colocados em turmas já existentes, a maioria em supranumerário.

“O objetivo era colocar todos os alunos que estavam sem colocação e conseguimos. Não houve necessidade de criar turmas. Distribuímos os alunos pelas turmas já existentes, mas grande parte ficou em supranumerário”, disse à CNN Portugal fonte próxima do processo.

A reunião durou mais de sete horas. Terminou já depois das 22:00 e contou com a presença de Raul Capaz, presidente da AGSE (Agência para a Gestão do Sistema Educativo), além de outros elementos da agência, o chefe de gabinete do ministro e os cerca de 30 diretores.

Outra fonte disse à CNN Portugal que “todos os anos há alunos sem colocação” no início do ano letivo. Mas, até à sua extinção, eram as delegações da DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares) que faziam essa distribuição administrativa. Depois da reforma do Ministério operada por Fernando Alexandre, a DGEstE foi um dos organismos que desapareceu e foi absorvida pela AGSE e este assunto ficou “em terra de ninguém”.

A CNN Portugal falou com diretores de outras zonas do país que dizem ter recebido, no final de agosto, um email com indicação para distribuírem entre si os alunos sem colocação nos respetivos concelhos. “Aqui, reunimos no dia 31 de agosto e fizemos essa distribuição. Mas claro que a nossa realidade não tem nada a ver com a realidade da Grande Lisboa e Península de Setúbal, onde todos os anos há muitos alunos sem colocação e a serem distribuídos administrativamente pela DGEstE”, disse um diretor de um agrupamento de escolas do interior centro do país.

O mesmo diretor adiantou que a AGSE deu como hipóteses aos diretores para resolver a situação a distribuição por turmas já existentes ou a criação de novas turmas. “Mas as escolas não têm espaço físico para albergar turmas novas. Estão a rebentar pelas costuras”, lamentou.

Já esta segunda-feira, após a inauguração de duas escolas requalificadas em Arganil, Fernando Alexandre tinha dito que nenhum aluno sem colocação iria ficar fora da escola pública, embora pudessem vir a ser colocados fora do local que desejavam.