OE2027. PS convoca autarcas para confrontar ministros Castro Almeida e Miranda Sarmento

O PS vai fazer um levantamento junto dos municípios para avaliar o que foi feito e apurar as necessidades de financiamento das obras do PRR e da reparação dos danos das tempestades.

A informação recolhida servirá para confrontar os ministros da Coesão Territorial, Castro Almeida, e das Finanças, Miranda Sarmento, durante a discussão do Orçamento do Estado, explicou ao DN Eurico Brilhante Dias.

Os socialistas querem verificar se o documento assegura as verbas necessárias para cumprir duas das quatro condições que colocaram para viabilizar o Orçamento: concluir os projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ainda por terminar e apoiar os territórios atingidos pelas tempestades .

O Governo garantiu esse financiamento, mas a análise da proposta deixou o PS sem certezas quanto ao cumprimento das duas exigências.

“Aquilo que vamos fazer, quer no debate na generalidade, quer depois durante a especialidade, é inquirir o Governo”, afirma Eurico Brilhante Dias.

O levantamento envolve a equipa socialista que acompanha as autarquias e os deputados dos diferentes distritos, que estão a reunir informação para questionar os governantes sobre as necessidades no terreno.

O objetivo é que o Orçamento inclua “as medidas necessárias ao cumprimento dessa promessa do Governo, nomeadamente do ministro da Coesão Territorial e do das Finanças” , sublinhou o líder da bancada parlamentar, lembrando que o Governo deu garantias que de que as condições ficariam contempladas no orçamento do estado.“Eu próprio tive essa resposta do senhor ministro de Estado e das Finanças.” Os socialistas pretendem agora esclarecer, durante o debate orçamental, de que forma serão cumpridos os compromissos assumidos pelo executivo.

Quanto aos estragos provocados pelas tempestades, Eurico Brilhante Dias destacou os distritos de Leiria e de Setúbal, onde os temporais “deixaram danos significativos”.

A resposta, defendeu, deve abranger os municípios, mas também as famílias e as empresas afetadas.

“Esperamos assegurar, até ao fim da discussão do Orçamento, que as dotações orçamentais necessárias garantem” as condições para essa recuperação, afirmou.

Apesar das dúvidas suscitadas pela documento apresentado pelo Governo, a decisão de abstenção do PS proposta pelo secretário-geral José Luís Carneiro foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão Política do partido, realizada esta quarta-feira, 21 de outubro.

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