TSE discute restringir propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp na reta final da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) discute a possibilidade de estabelecer regras para a circulação de propaganda eleitoral em canais de grande alcance nas horas próximas à votação.

Em nota enviada a VEJA nesta quarta-feira, 21, o gabinete do ministro André Mendonça afirmou que o tema foi debatido em duas reuniões entre os integrantes da Corte, realizadas na sexta-feira, 16, e na terça-feira, 20.

A manifestação foi divulgada após ser revelada uma possível iniciativa do ministro Kassio Nunes Marques para restringir a propaganda eleitoral em canais de WhatsApp com grande número de participantes nas 48 horas anteriores à votação.

Na nota, o gabinete de Mendonça afirma que houve consenso entre os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto e que, por decisão conjunta, coube a ele, vice-presidente do TSE, elaborar uma minuta para avaliação dos demais integrantes do tribunal.

O texto, segundo o gabinete, permanece em discussão interna e qualquer versão final dependerá de deliberação colegiada.

“A minuta não é uma iniciativa individual.

A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto”, afirma a nota.

O gabinete também explica que, por tradição, cabe ao vice-presidente redigir atos normativos que serão apreciados pelo colegiado.

A atribuição, portanto, teria sido delegada a Mendonça em razão da função que ocupa na Corte.

Continua após a publicidade Segundo o comunicado, o objetivo em discussão é proteger a integridade do processo eleitoral nas horas que antecedem e sucedem a votação, período em que, de acordo com o gabinete, não haveria tempo hábil para responder à circulação de conteúdos ilícitos ou corrigi-los.

A nota acrescenta que os critérios em análise seriam “objetivos e impessoais” e se aplicariam igualmente a canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política.

Continua após a publicidade O gabinete, contudo, não detalhou quais medidas estão previstas na minuta nem confirmou um calendário para sua votação.

Também não informou se a proposta contemplará especificamente grupos de WhatsApp ou se abrangerá outros canais digitais de grande alcance.

A eventual mudança nas regras eleitorais ocorre a poucos dias da votação e pode afetar a forma como campanhas e apoiadores divulgam conteúdos políticos em aplicativos de mensagens.