Alcolumbre marca data de votação da PEC sobre o fim da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1.

Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e quarta.

Em nota divulgada na noite de sexta-feira (9), Davi reforçou o compromisso de colocar a proposta em votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental” (leia a íntegra abaixo).

“Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção.

O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, destacou.

A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário após ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

O texto, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas.

De acordo com o Regimento do Senado, depois do primeiro turno, a proposta precisa ser debatida em outras três sessões de discussão.

Só então pode ser votada em segundo turno.

Por esse rito, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

Continua após a publicidade A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa.