TSE condena vereador que xingou colega de “vagabunda” e “escrota”

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) condenou, por unanimidade, o vereador de Nova Friburgo ( RJ ) José Sebastião Rabello (Solidariedade), conhecido como Zezinho do Caminhão, por violência política de gênero.

Os ministros decidiram aplicar ao parlamentar a pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade.

A Corte também suspendeu os direitos políticos e declarou José Sebastião inelegível por oito anos.

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (13/8).

Segundo o processo, em 2022, Zezinho começou a discutir com a vereadora Priscila Pitta (PT) na Câmara Municipal de Nova Friburgo sobre um projeto de lei.

Em certo momento, o parlamentar chamou a colega de “vagabunda” e “escrota”.

O vereador chegou a ser absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RJ (TRE-RJ), mas o Ministério Público Eleitoral levou o caso ao TSE.

Na Corte superior, o ministro Dias Toffoli foi o relator.

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“As expressões lançadas contra a vereadora não encontram paridade na forma como o réu historicamente tratou seus colegas homens, ainda que tenha histórico de debates duros.

A agressividade dirigida à parlamentar possui conteúdo qualitativamente distinto , justamente por mobilizar estigmas tradicionalmente dirigidos às mulheres no espaço político”, completou Toffoli.

O ministro votou pela condenação do parlamentar e foi acompanhado por unanimidade pelos outros magistrados.