Lula deve se reunir com Hugo e Alcolumbre por fim da “taxa das blusinhas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Palácio do Alvorada para discutir as pautas que estão no Congresso e são de interesse do governo. A principal delas, neste momento, é a medida que põe fim à taxa das blusinhas.

A MP perde validade em 8 de setembro e precisa ser votada nas duas Casas durante a semana de esforço concentrado do Congresso, marcada de 31 de agosto a 4 de setembro. A ideia é que o acordo pelo fim da taxa seja anunciado depois do almoço entre Lula, Motta e Alcolumbre.

A cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais online de até US$ 50 está suspensa desde maio, quando uma MP (Medida Provisória) foi publicada pelo governo federal. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 8 de setembro para não perder validade.

A reunião entre os três vai debater o cronograma para acelerar a votação na Câmara e no Senado. O encontro também deve tratar de outros pontos sensíveis que ainda estão em discussão no Congresso. Um deles é a PEC da Segurança Pública. A proposta foi aprovada na Câmara e está parada no Senado.

Entre outras mudanças, a PEC dá status constitucional ao SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e também constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e disse que apresentará o relatório sem alterações do texto que veio da Câmara. A ideia do parlamentar é acelerar a tramitação. Ainda que tenha pouco tempo, a expectativa do governo é concluir a tramitação no Senado na próxima semana.

Essa tem sido uma das bandeiras de campanha do Planalto na busca pela reeleição. A segurança pública foi um dos principais temas das últimas duas eleições presidenciais e tem preocupado o eleitor. Pesquisa Atlas/Intel divulgada em junho mostra que cerca de metade dos entrevistados afirmaram que votariam com mais facilidade em um candidato que apoiasse medidas mais duras na área de segurança.

Por outro lado, 74% concorda com a linha adotada pelo governo, de que o sufocamento financeiro das facções seria a melhor estratégia de combate.

O campo da esquerda foi acusado pela direita nos últimos anos de não fazer o enfrentamento a violência e ser “conivente” com o crime organizado no país. A PEC é tratada pelo governo como a principal resposta à essa acusação e uma das propostas mais contundentes apresentadas nas últimas décadas para a segurança pública brasileira.

Lula também deve aproveitar o encontro para falar sobre o fim da escala 6×1. A proposta também está parada no Senado por decisão de Alcolumbre.