MPRJ cumpre buscas contra 22 denunciados por fraude em cantinas de presídios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (01), a segunda fase da Operação Snack Time contra uma organização criminosa acusada de fraudar licitações de cantinas em presídios fluminenses. A ação visa cumprir mandados de busca e apreensão contra 22 investigados na capital e nos municípios de Mesquita e Duque de Caxias, localizados na Baixada Fluminense.

A apuração conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) aponta que o esquema operou entre os anos de 2015 e 2024 no sistema prisional do estado. Nesse período, os integrantes do grupo manipulate os processos licitatórios e arremataram cerca de 95% dos lotes disputados para a exploração comercial dos espaços.

“O prejuízo causado pelo esquema aos cofres públicos é superior a R$ R$ 25 milhões”, afirmou o órgão.

A Primeira Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa aceitou a denúncia apresentada pelos promotores e tornou réus todos os 22 alvos do processo. Entre os acusados estão empresários, um policial penal e um ex-subsecretário estadual.

“As investigações revelaram que o grupo operou a ‘máfia das cantinas’ durante 9 anos, entre 2015 e 2024, por meio de manobras para eliminar a concorrência nas licitações para administrar os espaços”, afirmou o MPRJ.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam joias e quantias em dinheiro na residência de um policial penal citado no processo. As empresas envolvidas simulavam concorrência, mas respondiam a um mesmo comando para barrar participantes externos nos certames.

“De acordo com a denúncia, diversas empresas aparentemente concorrentes nos certames eram, na verdade, submetidas a um mesmo centro decisório. O objetivo era aparentar competitividade e, ao mesmo tempo, impedir o ingresso de concorrentes externos no mercado de exploração comercial das cantinas de presídios estaduais”, explicou o órgão.

Segundo as investigações, a liderança da rede combinava a divisão prévia das unidades prisionais e contava com o auxílio de agentes públicos para viabilizar as fraudes. Um ex-subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento atuaria na desqualificação de concorrentes legítimos.

“A ação penal aponta que a organização criminosa era controlada pelos denunciados Anderson Sabino de Oliveira, Ronaldo Barbosa Souza (que é policial penal), Arildo Santana Filho, Sérgio Rômulo Ferreira do Nascimento, Leandro Rodrigues Mendonça e Alexandre Costa da Silva”, afirmou o MPRJ.

O servidor público citado nas apurações já havia sido detido no ano de 2020 durante a Operação Hiperfagia, que investigava desvios no fornecimento de refeições no Complexo Penitenciário de Gericinó.