Celso Portiolli: entenda por que o apresentador e o SBT são alvos de ação por maus tratos a animais

O apresentador Celso Portiolli e o SBT seguem no centro de uma polêmica na Justiça.

Uma ação civil pública por maus-tratos a animais – envolvendo o uso de uma rã viva no programa Domingo Legal – pode ganhar um novo capítulo com a realização de uma perícia médico-veterinária .

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) já se manifestou favoravelmente à medida, segundo informações divulgadas nesta semana.

O que motivou a ação A investigação apura o tratamento dado a uma rã exibida no quadro “Cardápio Surpresa” , levado ao ar em 22 de março .

Entidades de proteção animal acusam o programa de submeter o anfíbio a condições de estresse e sofrimento, citando o manuseio, o excesso de ruído e a iluminação do estúdio durante a gravação.

O caso tramita na 5ª Vara Cível de Osasco (SP) , sob a relatoria da juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno .

As organizações pedem que o SBT se abstenha de utilizar animais vivos em situações de risco e que sejam indenizados os danos causados ao bem-estar animal.

Perícia veterinária e divergência entre laudos O principal desdobramento atual é a possibilidade de determinação de uma perícia médico-veterinária para esclarecer divergências entre os laudos já apresentados sobre as condições da rã e o padrão de manuseio adotado na atração.

O promotor Gustavo Albano Dias da Silva manifestou-se favorável à produção da prova, que poderia confirmar ou afastar os indícios de crueldade.

Para os autores da ação, o exame é essencial para “estabelecer o nexo causal entre as condições de exposição e o sofrimento do animal”.

Liminar, multa e regras para uso de animais Antes mesmo da análise do mérito, a Justiça já concedeu uma decisão liminar com regras rígidas à emissora.

O SBT está obrigado a usar animais vivos apenas com a presença e supervisão direta de um médico-veterinário , adotando protocolos de manejo para evitar estresse, ferimentos ou sofrimento às espécies.

O descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil por animal utilizado fora das determinações judiciais.

A medida acendeu o alerta não apenas na produção do Domingo Legal , mas em toda a programação da emissora que eventualmente recorra a animais.