Governo abre crédito de R$ 5,16 bilhões para BPC, pensões e SUS

O governo Lula (PT) abriu uma linha de crédito suplementar de R$ 5.166.437.497,00, destinada para benefícios sociais, apoio farmacêutico ao Sistema Único de Saúde e a programas de gestão e manutenção do Poder Executivo, incluindo aposentadorias e pensões civis da União em diversos estados.

A linha de crédito foi aberta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e consta na portaria 817, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

Do total, R$ 4,7 bilhões será destinado ao Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência, o BPC, que garante um salário mínimo para idosos e cidadãos com deficiência incapazes de se manter sozinhos.

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O benefício é pago mensalmente e atualmente equivale ao valor de um salário mínimo (R$ 1.621).

No caso do acesso ao benefício por invalidez antes da idade mínima de aposentadoria, é preciso comprovar a deficiência que torna o cidadão incapaz para o trabalho e para a vida independente, que ocorre por meio de perícia médica do INSS.

No orçamento de 2026, o governo destinou R$ 66,9 bilhões para a continuidade do BPC.

Em 2027, a previsão é que seja destinado 83,9 bilhões, um aumento de 25%.

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