Mendonça fala com Fachin e quer levar investigação sobre Moraes ao plenário

O ministro André Mendonça conversou com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, após a Polícia Federal encaminhar o relatório das conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Mendonça quer levar o caso para julgamento no plenário da corte logo após a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Os ministros devem avaliar, em conjunto, se concordam com a abertura de uma investigação contra Moraes.

Na conversa, segundo relatos, Fachin sinalizou que pode mudar a pauta do Supremo para incluir o caso no plenário físico —o que, na avaliação de dois ministros consultados pelo UOL, é interpretado como uma forma de obrigar os colegas a expor suas posições sobre as relações suspeitas entre o banqueiro e o vice-presidente do STF.

O caminho foi indicado por Mendonça em despacho nesta terça-feira (1º). "O caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial", escreveu.

O caso marca o momento mais agudo das investigações sobre o Master. Mendonça disse a interlocutores que não conseguiria segurar as informações levantadas pela Polícia Federal, diante da sensibilidade do caso, e derrubou o sigilo da representação policial pelo princípio da transparência.

O relatório da Polícia Federal foi produzido em cumprimento a uma decisão do próprio Mendonça. Ele determinou, na última semana, que a corporação identificasse em 72 horas o interlocutor de mensagens escritas pelo banqueiro em seu bloco de notas do celular.

As mensagens, segundo Mendonça, levantavam indícios de que o banqueiro tinha acesso a informações sigilosas da investigação que resultou em sua primeira prisão —e que ele buscava junto a um interlocutor ajuda para frear as investigações com Paulo Gonet (chefe da PGR) e Andrei Rodrigues (diretor-geral da PF).

O relatório da PF que identificava Alexandre de Moraes como o interlocutor de Vorcaro foi enviado ao gabinete de Mendonça na noite da última sexta-feira (28).

Antes mesmo de enviar os autos à PGR na noite de segunda (1º), Mendonça foi procurado por Moraes para uma conversa em seu gabinete. Segundo relatos colhidos pelo UOL, Alexandre de Moraes disse que sabia da investigação e pediu explicações. Em resposta, o relator disse que o inquérito estava sob sigilo.

A cúpula da Polícia Federal era contrária à produção do relatório sobre as mensagens de Vorcaro com Moraes por avaliar que caberia somente ao presidente do STF conduzir investigações contra integrantes do tribunal.

A leitura tem como base o artigo 43 do Regimento Interno do Supremo. Essa interpretação, porém, é descartada por André Mendonça e pela atual presidência da Corte.

As normas legais, porém, preveem que ministros do Supremo só podem ser investigados após aval da maioria dos integrantes do plenário do tribunal. É este o caminho apontado por Mendonça.

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