Aprovada em concurso no RS fica inapta por 'incompatibilidade geográfica'

Manoella Treis, 29, foi considerada inapta para atuar como professora em um curso se administração da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) após passar em um concurso. Formada em administração e tendo concluído um doutorado aos 24 anos, a profissional esbarrou no que foi justificado como "incompatibilidade geográfica". Isso porque, após avaliação médica, foi concuído que a cidade onde ela precisaria exercer o cargo não possui estrutura para que ela continue com seus tratamentos. Agora, ela recorre desta decisão.

Manoella tem endometriose, TEA (Transtorno do Espectro Autista) e faz tratamento com medicamento injetável para uma condição imunológica chamada doença inflamatória tipo 2. Em entrevista ao UOL , ela afirmou que tem capacidade para trabalhar e que, ao contrário do informado pela própria instituição no exame médico, a estrutura do campus de Veranópolis, no qual ela iria exercer o cargo, não compromete seu tratamento.

Ela trabalhou presencialmente como professora substituta no mesmo campus entre 2022 e 2024. Ela já possuía as mesmas condições de saúde e realizava os tratamentos sem solicitar adaptações para trabalhar. Sua única necessidade era organizar sua rotina de tratamento para a aplicação semanal da medicação. O edital do concurso é de 2023, e ela foi aprovada como docente efetiva no IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) em uma vaga reservada a PcD (pessoas com deficiência).

Na perícia médica realizada em maio deste ano para ingresso no cargo, foi constatado que ela era inapta para a localidade prevista no concurso. Manoella comparou a experiência a uma sala de interrogatório e diz que foi traumática para ela.

A junta enviou perguntas aos seus médicos com foco na ideia de que Veranópolis seria um local remoto e sem estrutura, o que poderia gerar danos à sua saúde. Os médicos, no entanto, responderam a partir do caso clínico dela, e não sobre a cidade.

Os documentos médicos afirmavam que Manoella não deveria interromper seu tratamento e que precisava manter seus acompanhamentos periódicos. Veranópolis conta com estrutura local de atendimento e UTI móvel. Além disso, Bento Gonçalves, que possui hospital de maior complexidade e abriga a reitoria do IFRS, fica a cerca de 30 minutos do campus.

E a pessoa com deficiência, ela é uma pessoa. Ela pensa, ela sente, ela vive. E ela precisa sobreviver. E ela não é deficiente até os 18 anos, ela vai chegar em algum momento no mercado de trabalho. Existe ambição também nas pessoas com deficiência de querer determinados cargos que não são os cargos subvalorizados Manoella Treis em entrevista ao UOL

A defesa de Manoella mostra que a perícia médica não identificou uma incapacidade em exercer a docência. A inaptidão estaria envolvida apenas nas condições geográficas.

Segundo o IFRS, os processos de contratação via concurso e para vínculo temporário são distintos.