Moraes será investigado? As 6 questões que podem definir julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (15), um julgamento cercado por questões processuais que podem definir o destino do caso antes mesmo da análise das mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

AO VIVO: STF decide se abre investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master O plenário foi convocado para avaliar o relatório produzido pela Polícia Federal e decidir se existem elementos para abrir uma apuração contra Moraes.

A Presidência do STF divulgou na segunda-feira (14) o rito previsto para a sessão.

Ainda permanecem indefinidos pontos relevantes: quais ministros votarão, se o relatório da PF é válido, como será tratado o conteúdo integral do celular de Vorcaro e se haverá espaço para uma investigação mesmo caso o documento seja anulado.

Também existe a possibilidade de pedido de vista, que pode interromper o julgamento.

Como será a sessão Edson Fachin, presidente do STF e relator do procedimento, abrirá a análise após os atos regulares do plenário, como a leitura da ata da sessão anterior.

O ministro apresentará os fatos e definirá o objeto que será submetido aos demais integrantes da Corte.

Essa delimitação será importante porque há diferentes procedimentos e acusações relacionados à crise entre Moraes e André Mendonça.

Datafolha: 28% defendem impeachment de Moraes; 12% querem saída de Mendonça Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar.

Eventuais sustentações orais ocorrerão antes do início da votação.

Fachin será o primeiro a votar.

Os demais ministros serão chamados na ordem regimental e, encerrada a votação, caberá ao presidente anunciar o resultado.

O STF pode anular o relatório e ainda assim determinar uma apuração? Uma das principais discussões envolve a validade do documento produzido pela Polícia Federal.

A PGR já defendeu a anulação e o arquivamento do relatório.