Alcolumbre diz ter apoio para acelerar 6×1 e votação deve ser quarta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbr e (União-AP), afirmou nesta terça-feira (13), em plenário, que já há o número de assinaturas necessário para a análise do requerimento de calendário especial da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.
Com isso, a proposta pode ser votada em dois turnos já nesta quarta-feira (14).
“Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã.
Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial solicitado por lideranças partidárias.
Eu informo que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial”, disse Alcolumbre.
O número regimental exigido para apresentar o pedido é de 54 senadores .
Para aprovar em plenário é necessário maioria simples.
O governo irá protocolar o pedido na quarta.
Alcolumbre afirmou que colocará o requerimento em votação à tarde.
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O regimento da Casa estabelece ainda três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno, intervalo chamado de interstício.
O calendário especial que o governo vai apresentar serve para derrubar essa pausa e abrir a possibilidade de votar o texto em dois turnos no mesmo dia .
Se o intervalo for respeitado integralmente, a votação final pode ficar para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Fim da escala 6×1 A PEC do fim da 6×1 determina a redução da escala para 5 dias de trabalho e 2 de descanso por semana, além da redução da jornada para 40 horas semanais.
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