Casos de stalking crescem mais de 2.151% em 5 anos no RJ, aponta Tribunal de Justiça

Stalking Reprodução/Fantástico/g1 Mensagens em sequência, ligações insistentes, aparições repetidas na porta de casa ou no trabalho e até o uso de recursos tecnológicos para monitorar os passos de alguém.

Quando a insistência se transforma em perseguição e passa a ameaçar a liberdade, a privacidade ou a integridade de uma pessoa, pode configurar crime de stalking.

No Rio de Janeiro, os processos relacionados ao crime de perseguição cresceram mais de 2.151% em cinco anos, segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Em 2021, foram distribuídas 337 ações.

Até 29 de setembro de 2026, o número chegou a 7.584.

No mesmo período, também aumentou o número de medidas protetivas de urgência concedidas: foram 149 em 2021 e 3.611 até 29 de setembro deste ano.

O crime de perseguição foi incluído no Código Penal em 2021, por meio do artigo 147-A.

A conduta pode ocorrer tanto no ambiente físico quanto no digital e não exige que exista ou tenha existido um relacionamento entre a vítima e o perseguidor.

Agora no g1 Segundo a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), a principal característica do crime é a repetição das abordagens e o impacto provocado na vida da vítima.

“Uma tentativa isolada de contato, mesmo que inconveniente, não caracteriza automaticamente o crime de perseguição.

O que diferencia a conduta criminosa são aqueles contatos insistentes, reiterados, que abalam a liberdade de locomoção, a tranquilidade psíquica, o bem-estar e a paz da vítima”, explicou.

A magistrada cita situações em que perseguidores permaneciam por dias em frente à residência das vítimas, observavam o interior dos imóveis ou apareciam repetidamente em locais frequentados por elas, como a escola dos filhos, mesmo sabendo que sua presença era indesejada.

Perseguição pode envolver vigilância digital O stalking não se limita a ligações e mensagens.

O monitoramento também pode envolver dispositivos eletrônicos, contas digitais e outras ferramentas usadas para acompanhar a rotina da vítima.