TSE suspende propaganda que liga Flávio Bolsonaro a milícias
O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ), suspendeu a propaganda da campanha de Lula (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) a milícias.
Decisão de ontem atende a um pedido do candidato do PL. A medida alcança uma peça exibida no horário eleitoral gratuito de 13 de outubro, na TV.
Mendonça apontou uso irregular de personagens criados por inteligência artificial para simular depoimentos reais. Em caso de descumprimento, a campanha de Lula poderá ser multada em R$ 10 mil por exibição.
A propaganda relacionava relatos de extorsão e violência atribuídos a milicianos a trechos de um pronunciamento de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), em 2007. A peça afirmava que "Flávio não tem nenhuma moral para combater o crime organizado no país porque ele faz parte do crime".
Para Mendonça, a peça ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir a Flávio Bolsonaro participação no crime organizado sem provas. O ministro afirmou que a sequência de depoimentos, declarações, notícias e opiniões conduzia o eleitor a essa conclusão.
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A propaganda desenvolve narrativa estruturada mediante a sucessão de depoimentos sobre práticas criminosas atribuídas a milícias, fragmentos de declarações do candidato, notícias jornalísticas e manifestações opinativas, conduzindo o espectador à conclusão de que Flávio Bolsonaro mantém vinculação com essas organizações criminosas. Trecho da decisão do ministro André Mendonça
O ministro observou que o TSE já havia suspendido uma propaganda de Flávio que associava Lula ao crime organizado. "A associação de candidato a organização criminosa, quando desprovida de substrato fático mínimo que a sustente, tem sido considerada apta a ultrapassar os limites da crítica política, caracterizando grave descontextualização", escreveu Mendonça.
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