Fachin pede equilíbrio, serenidade e responsabilidade na sessão desta terça

Na abertura da sessão desta terça-feira (15/9), o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu que o colegiado tenha “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional”.

Alejandro Zambrana/STF Magistrado ressaltou que divergências são legítimas e que decisão pertence ao Plenário A corte analisa uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, e seus possíveis vínculos com autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.

Antes de iniciar o julgamento, Fachin ressaltou que “não se julgam pessoas”, mas sim fatos e questões jurídicas.

E que o mérito não pode ser antecipado “antes de resolvida a validade processual”.

Para o presidente do STF, a divergência é legítima e faz parte da jurisdição, mas o mesmo não vale para o confronto pessoal.

“O Supremo existe para que posições jurídicas diferentes possam ser apresentadas, debatidas e submetidas ao julgamento do colegiado.

Há respeito institucional mesmo quando há discordância.

Há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência.” Outro ponto ressaltado pelo magistrado é que, ao final, nenhuma posição individual falará em nome do Supremo.

“A decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, destacou.

“Somos seres humanos.

Podemos errar.

Podemos divergir.

Podemos mudar de entendimento.

Podemos ter percepções distintas sobre os mesmos fatos e sobre o Direito.