Relatório sobre mensagens é ilegal e não traz indícios de crime, diz Alexandre

Em manifestação nesta segunda-feira (14/9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a investigação sobre supostas mensagens entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras, foi determinada de forma ilegal, não trouxe nenhum indício de crime e representa uma tentativa de incriminá-lo falsamente a partir de meras suposições.

Antonio Augusto/STF Alexandre rebateu análise de supostas mensagens e acusou Mendonça de incriminá-lo falsamente O documento foi enviado ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, às vésperas do julgamento do procedimento sobre uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída ao ex-dono do Banco Master e seus possíveis vínculos com autoridades, como o próprio Alexandre.

A TV ConJur transmite ao vivo, a partir das 10h, a sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9) do Supremo.

Medida ilegal Conforme a manifestação, o ministro André Mendonça, relator dos desdobramentos sobre o Master e responsável por determinar à Polícia Federal a análise do material do celular de Vorcaro, não apresentou quaisquer indícios de que Alexandre teria conhecimento prévio da decisão que ordenou a prisão do banqueiro, de que teria entrado em contato com qualquer autoridade sobre o assunto ou de que teria vazado alguma informação.

Da mesma forma, a investigação determinada por Mendonça não citou qualquer ato de ofício do colega para favorecer o Master ou Vorcaro.

Alexandre ressaltou que jamais participou de qualquer processo envolvendo essas partes.

Ainda segundo ele, não é plausível suspeitar de vazamento, pois a prisão de Vorcaro e a apreensão de seu celular (“instrumento mais importante para a investigação”) ocorreram normalmente.

O banqueiro foi preso no maior aeroporto do país, com passaporte verdadeiro e com o aparelho em mãos.

“Nenhum investigado se comportaria dessa maneira se tivesse acesso prévio a informações sobre sua prisão”, diz o documento.

Alexandre ressaltou que Mendonça instaurou a investigação de ofício, sem pedido da PF, manifestação da Procuradoria-Geral da República ou autorização do Plenário do Supremo.

O relator do caso Master sequer assinou a decisão que determinou a diligência quanto ao conteúdo do celular.

Timing curioso Segundo a manifestação, Mendonça sabia da citação ao nome de Alexandre desde maio, quando determinou busca e apreensão contra um perito policial que havia produzido um primeiro dossiê sobre o colega e vazado para a imprensa.

À época, porém, o relator do caso Master não encaminhou nada ao Plenário do STF e escondeu o conteúdo do procedimento.