Menos de 1% das emendas parlamentares vão para crianças e adolescentes

“Um orçamento é mais do que apenas uma série de números em uma página; é a materialização de nossos valores.” A frase de Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos (2009-2017), em um discurso histórico sobre a política fiscal durante o seu governo, traduz muito bem a importância de se olhar para o orçamento para se compreender de fato o país.

Como diz um velho ditado popular, para descobrir a verdade ou as reais prioridades e motivações de alguém, siga o dinheiro.

Não falha nunca.

No caso do orçamento brasileiro, relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), abordado pela coluna em maio deste ano, mostrou que, em 2025, o investimento com políticas voltadas a crianças e adolescentes representou 4,37% da execução do Orçamento Geral da União.

“A prioridade absoluta a crianças e adolescentes prevista no artigo 227 da Constituição ainda não se traduz em orçamento”, lamenta Gustavo Paiva, analista de Educação do Instituto Alana e integrante da equipe executiva da Agenda 227 , um movimento apartidário da sociedade civil brasileira que reúne mais de 500 organizações, redes e coalizões.

Entre as propostas do movimento para o governo federal (2027-2030), está fazer valer a prioridade constitucional desse público na política orçamentária.

Recém-lançado, novo relatório do Inesc mostra que a situação é ainda pior quando se analisa as emendas parlamentares para ações direcionadas exclusivamente para a infância e a adolescência.

Diante do que o relatório chama de “uma avalanche de propostas no Congresso Nacional que restringem direitos conquistados historicamente pela infância e pela adolescência brasileiras”, em 2026, a pesquisa “seguiu o dinheiro” – no caso, as emendas – para avaliar a prioridade dada a infância e adolescência pelos parlamentares.

Continua após a publicidade O estudo foi elaborado a partir de dados do Siga Brasil, do Senado Federal, e analisou as Leis Orçamentárias Anuais (LOAS) de 2024 a 2026, considerando apenas ações classificadas pelo Ministério do Planejamentos e Orçamento como exclusivas para crianças e adolescentes.

Entre 2024 e 2026, o Congresso Nacional destinou menos de 1% das emendas parlamentares federais para ações exclusivas voltadas para esse público, aponta a análise.

Em 2024, o percentual foi de 0,76%, em 2025, de 0,91% e, em 2026, o equivalente a 0,4% do total de R$ 51,5 bilhões em emendas parlamentares previstas para este ano; menos da metade do montante autorizado em 2025.

Em nenhum dos anos o investimento alcançou 1% do total das emendas .

“Os números revelam um descompasso entre o discurso de defesa da infância e a destinação efetiva de recursos públicos” , afirma a assessora política no Inesc Thallita de Oliveira, responsável pelo estudo , em entrevista exclusiva à coluna.