Suécia aprova redução da maioridade penal de 15 para 14 anos

O Parlamento da Suécia, também chamado de Riksdag, aprovou na quinta-feira (13) uma proposta do governo que endurece as regras para jovens infratores e reduz a responsabilidade penal de 15 para 14 anos.

A medida, que vale para casos de crimes hediondos, como homicídios e atentados com explosivos, foi aprovada por 281 votos e recebeu 66 contra.

A princípio, a redução é temporária e terá uma duração inicial de cinco anos.

A alteração passa a valer em 10 de setembro.

Segundo o governo, o endurecimento visa atender à necessidade decorrente do grande aumento da criminalidade grave entre jovens e manter a credibilidade e a legitimidade do sistema de justiça criminal .

Leia Mais Maioridade penal: Brasil já previu punição a partir dos 7 anos; entenda Medidas socioeducativas têm papel pedagógico exigido pelo ECA Câmara avança com proposta de imprescritibilidade para estupro infantil O governo de direita, no poder desde 2022, se prepara para uma eleição apertada em setembro e tem a questão criminal como tema central, afirma que a abordagem mais branda do passado falhou e que é hora de adotar uma postura mais dura.

A Suécia enfrenta uma onda de crimes de gangues, com redes envolvidas em tráfico de drogas, fraudes em larga escala e roubos que lhes rendem cerca de 185 bilhões de coroas suecas (equivalentes a US$ 20 bilhões) por ano.

A polícia estima que existam 17.500 membros ativos de gangues e 50.000 associados.

As gangues usam as redes sociais para recrutar adolescentes e, em alguns casos, crianças de apenas 11 anos, para cometer assassinatos e atentados com bombas em toda a região nórdica.

Em abril, o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, chamou a situação de uma “emergência”.

Reduzir a idade de responsabilidade criminal é uma das novas táticas para enfrentar a violência de gangues; outras incluem penas de prisão mais longas e poderes ampliados para a polícia.

O governo de direita afirma que sua repressão está surtindo efeitos.

Quarenta e quatro pessoas foram mortas a tiros em 2025, abaixo do pico de 62 em 2022.

Mais membros de gangues estão atrás das grades.