Recurso de 5 minutos suspende licitação de R$ 6 milhões na Bahia
Uma licitação no valor de quase R$ 6 milhões da Prefeitura de Queimadas foi parar no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após uma contestação sobre o tempo de recurso.A denúncia com pedido de liminar foi protocolada na última quinta-feira, 15, pela empresa 'Cerqueira Empreendimentos' e mira o prefeito Ricardo Marcos Batista Lopes e o pregoeiro do caso, Jeonobson Silva Carneiro.
O motivo? O contrato em jogo é de R$ 5,8 milhões para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional.Entenda o casoO pregão eletrônico começou no dia 8 de outubro na plataforma BLL Compras.
Das empresas que entraram na disputa, sete foram inabilitadas e só duas sobraram na fase final de lances:- Atena locação de Mão de Obra: fez a melhor proposta, cobrando R$ 4,78 milhões.- Cerqueira Empreendimentos (a denunciante): ficou em segundo, com R$ 5,30 milhões.O imbróglio começou na hora de contestar o resultado.
De acordo com a Cerqueira, o edital garantia 30 minutos para quem quisesse avisar que ia recorrer.
Só que, na prática, o sistema da plataforma foi configurado para dar apenas 5 minutos.Na sessão do dia 13, a janela abriu às 09h03 e fechou pontualmente às 09h08.
Quando a empresa tentou usar o chat do sistema para reclamar do tempo relâmpago, deu de cara com uma mensagem automática avisando que aquela ação não podia ser feita por ali nem naquela etapa. Tentativa de conversaA Cerqueira alega que o encurtamento do prazo violou regras básicas de licitação e da Lei nº 14.133/2021.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em atarde.com.br — o conteúdo pertence a A Tarde.
