STF pode “atropelar” decisões do TSE durante eleição, diz advogado

O Supremo Tribunal Federal poderá execer um papel decisivo na arbitragem de conflitos eleitorais em 2026 e, em alguns casos, rever decisões tomadas pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.

A avaliação foi feita pelo advogado especialista em direito eleitoral Gustavo Bonini Guedes, durante o programa Mapa de Risco , programa de política do InfoMoney .

Segundo o advogado, a relação entre as duas Cortes será um dos pontos de atenção das campanhas, especialmente em temas que possam extrapolar a esfera estritamente eleitoral, permeando o âmbito político até chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Quando serão os debates presidenciais de 2026? Veja o calendário completo “Há uma dúvida muito grande de como o Supremo vai se comportar em relação ao TSE.

E eu tendo a te dizer que, a depender do que for decidido pelo TSE, o pudor que o Supremo tinha em respeitar a decisão do TSE não será respeitado”, afirmou.

Na avaliação de Bonini, o risco de sobreposição da competência dos dois órgãos máximos da Justiça aumentou nos últimos meses, após a transposição de temas exclusivos da esfera eleitoral para o Supremo.

Como exemplo, o especialista citou o caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que causou uma sobreposição de análises pelas Cortes.

O Superior Tribunal Eleitoral entendeu que a renúncia de Castro tinha como objetivo escapar de uma cassação e da consequente inelegibilidade.

Mesmo com a decisão final da Corte Eleitoral, o caso foi levado ao STF.

“Se for algo que contrarie a orientação majoritária dos ministros do Supremo, o Supremo vai decidir além ou diversamente daquilo que o TSE decidiu”, disse Guedes.

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“Eu não tenho dúvida, para responder objetivamente, que o Supremo vai atropelar o TSE se for uma decisão favorável a algum tema que o Supremo não queira”, afirmou.

A situação ganha relevância considerando a composição do TSE.

Segundo as regras do tribunal, três cadeiras são reservadas a ministros do Supremo.