Ministros do TSE estariam perplexos com interferências diretas de Kassio na eleição

A menos de duas semanas para a consolidação do segundo turno da disputa pela Presidência da República, o clima entre os magistrados que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estopim da crise foi o movimento monocrático do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que atropelou o entendimento do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para voltar a bloquear e sancionar canais digitais voltados a eleitores do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A conduta de Kassio, ao derrubar de forma isolada e sem qualquer submissão prévia ou posterior ao plenário da Corte a determinação do corregedor, acendeu o sinal de alerta entre seus pares.

A Fórum apurou que magistrados do TSE, nas conversas com interlocutores próximos, classificam o gesto como uma postura intencional para inclinar a balança do pleito e beneficiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PL), padrinho de sua indicação ao Supremo.

Atropelo monocrático e blindagem do colegiado O incômodo, que já vinha sendo gestado nos bastidores nas últimas semanas, explodiu nesta terça-feira (13).

Kassio tornou sem efeito a determinação do corregedor Cueva que ordenava o restabelecimento imediato do canal de mensagens no WhatsApp intitula “Exército do Lula”, espaço que havia sido bloqueado por ordens anteriores do presidente do tribunal.

O ponto focal da perplexidade relatada por ministros em reservado não reside apenas no mérito do bloqueio, mas no método processual adotado por Kassio.

Ao revogar o ato do corregedor, que previa explicitamente o envio do tema para debate urgente e soberano no Plenário, o presidente da Corte optou por reter a matéria em seu próprio gabinete.

Não houve fixação de data nem requisição de inclusão na pauta de julgamentos virtuais ou presenciais do colegiado.

Segundo a avaliação de um integrante da alta cúpula do Judiciário, a manobra visa evitar uma derrota acachapante em Plenário, que seria certa.

Os mesmos interlocutores com trânsito no universo dos tribunais de Brasília dizem que a atitude representa uma brecha sem precedentes nos ritos tradicionais da Justiça Eleitoral, apontando que Kassio estaria “pagando para ver” e alimentando um conflito interno desnecessário a poucos dias de a população ir às urnas.

Conflito de competências: censura prévia x fiscalização administrativa A disputa no topo da Justiça Eleitoral colocou em evidência duas visões antagônicas sobre os limites institucionais e constitucionais dos membros do tribunal: A tese da Presidência (Nunes Marques): O presidente defende que possui prerrogativa administrativa exclusiva para monitorar e fiscalizar o cumprimento dos planos de conformidade pactuados com as plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens.