Fachin será o primeiro a votar em sessão histórica do STF; entenda rito
O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro .
O presidente da Corte, Edson Fachin , que assumiu a relatoria do caso, será responsável por conduzir a sessão e delimitar quais questões serão analisadas pelo plenário.
A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre a validade do relatório, a participação de ministros no julgamento e a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes.
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Na sequência, Fachin apresentará o relatório do processo e delimitará o objeto do julgamento, ou seja, indicará quais questões deverão ser analisadas pelos ministros .
Depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderá se manifestar.
Como mostrou a CNN , o órgão será representado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet .
Também haverá espaço para eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto.
Os demais ministros votarão em seguida, de acordo com a ordem prevista pelo regimento do Supremo.
Ao final, o presidente da Corte proclamará o resultado.
O que pode ser decidido Uma das primeiras questões que podem ser analisadas é o pedido da PGR para anular o relatório produzido pela Polícia Federal .
A Procuradoria sustenta que a elaboração do documento teve vícios de origem porque foi determinada pelo então relator André Mendonça sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submissão anterior ao plenário.
Se a tese de nulidade for acolhida, a Corte poderá encerrar a discussão sem entrar no mérito das mensagens.
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