Juiz é demitido em RO após tribunal apontar condutas inadequadas; defesa contesta decisão e alega racismo

Juiz de direito, Robson José dos Santos Gustavo Luz/Rede Amazônica O juiz Robson José dos Santos, um dos primeiros a ingressar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) por meio da política de cotas raciais, foi demitido em fevereiro de 2026.

Durante o período de experiência, conhecido como estágio probatório, o tribunal considerou comprovadas 12 de 16 condutas apontadas como incompatíveis com a magistratura.

A defesa contesta a decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando racismo e irregularidades no processo. 🔎O caso é acompanhado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Igualdade Racial.

O processo no CNJ corre em sigilo.

Em dezembro de 2024, os desembargadores do TJ-RO decidiram, de forma unânime, abrir um processo administrativo contra Robson após denúncias de má conduta.

Após mais de um ano de processo, o Tribunal Pleno concluiu que o ex-juiz cometeu 12 infrações.

Entre elas: Desrespeito e tratamento grosseiro a servidores e estagiários; Determinar que uma servidora fornecesse sua senha do sistema do judiciário para uma pessoa estranha ao quadro do tribunal realizar testes; Fazer visitas oficiais em presídios vestindo bermuda, camiseta regata e chinelo; Afirmar aos detentos que decisões de outros juízes eram "injustas" ou que eles estavam presos "apenas por serem pretos e pobres"; Manter relações de "proximidade excessiva" com detentos, sendo chamado como "Pai" ou "José do Egito"; Emprestar o celular pessoal para presos; Conduziu pessoalmente três crianças acolhidas para visitar o pai preso por estupro de vulnerável contra a própria enteada, sem avaliação técnica prévia e fora dos horários permitido; Agora no g1 No fim do processo, o TJ-RO entendeu que o juiz não apresentou "maturidade funcional, estabilidade emocional e compromisso institucional" compatíveis com o cargo.

As provas, segundo o judiciário, incluem testemunhas, documentos institucionais e relatórios técnicos.

O que o ex-juiz diz sobre as acusações? O ex-magistrado nega a maioria das acusações, admitindo apenas algumas, que, segundo ele, de fato ocorreram, mas não da forma descrita no processo.

Um exemplo é a ocasião em que permitiu que um apenado utilizasse seu celular pessoal para falar com a mãe, que estava internada em estado terminal com câncer de pulmão.

Ele argumenta que o ato foi motivado por compaixão, após o diretor do presídio ter negado a ligação.

"Essa parte eu considero que eu me equivoquei.

Eu poderia ter feito diferente, mas não foi um crime.

Eu peguei o meu celular na frente do diretor, de dois policiais penais e de 17 presos.