ANPD coloca ChatGPT, Gemini, Instagram e outras plataformas na mira

A Agência Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ) iniciou, nesta sexta-feira (21), uma ação de monitoramento das principais plataformas digitais, lojas de aplicativos e ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa utilizadas no Brasil.

O objetivo é verificar se esses serviços adotam medidas para cumprir as obrigações estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (MCI) e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente ( ECA Digital ) .

As empresas começaram a ser notificadas nesta sexta-feira (21) e terão dez dias úteis , contados a partir da ciência da notificação, para responder aos questionamentos da Agência.

A iniciativa faz parte do plano de ação da ANPD para implementar as novas competências atribuídas à instituição após a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet.

O cronograma para essas ações foi divulgado pela Agência em junho deste ano.

O monitoramento pretende coletar informações que subsidiem as próximas ações da ANPD e verificar se as plataformas, lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa possuem mecanismos adequados para prevenir e impedir a circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos .

A Agência dará atenção especial aos riscos que possam afetar crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.

As ações também avaliarão medidas adotadas para cumprir o ECA Digital, que entrou em vigor em março deste ano.

22 serviços entram no monitoramento A ANPD dividiu os serviços monitorados em dois grupos, de acordo com o tipo de serviço oferecido e os riscos associados.

O primeiro grupo reúne plataformas digitais e aplicativos de mensagem.

São eles: Instagram; Facebook; WhatsApp, especificamente na funcionalidade pública “Canais”; Telegram, nas funcionalidades “Canais públicos” e “Grupos públicos”; TikTok; X; Discord; YouTube; Kwai; LinkedIn; Snapchat; Pinterest; Reddit.

O segundo grupo inclui lojas de aplicativos e ferramentas de IA generativa: App Store; Google Play Store; Copilot; Claude; DeepSeek; Gemini; ChatGPT; Meta AI; Perplexity.

Ao todo, 22 agentes foram selecionados para o monitoramento.

Entre os critérios utilizados pela ANPD estão o alcance dos serviços no mercado brasileiro, a relevância das plataformas, as funcionalidades disponibilizadas e os riscos relacionados à circulação de conteúdos produzidos por terceiros.