Torcidas querem intervenção judicial no Corinthians: como medida funciona?

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× As principais torcidas organizadas do Corinthians passaram a defender uma intervenção judicial no clube em meio à crise política, administrativa e polêmica com renovação de Memphis Depay. A medida poderia afastar dirigentes e colocar temporariamente a administração nas mãos de interventores escolhidos pela Justiça, mas depende de decisão judicial.

Organizadas convocaram protesto em frente ao Ministério Público de São Paulo. Gaviões da Fiel, Camisa 12, Pavilhão 9, Estopim da Fiel, Coringão Chopp e Fiel Macabra marcaram ato para quarta-feira (19), às 14h, para apoiar a atuação do MP-SP e cobrar uma intervenção judicial imediata no Corinthians.

Outro protesto está marcado para sábado (22). A manifestação será realizada às 10h, no Parque São Jorge, e terá como alvo dirigentes que, segundo as organizadas, prejudicam o clube.

Torcedores também lançaram um abaixo-assinado pela intervenção. O movimento # LibertaçãoJá defende uma administração técnica e temporária para reestruturar o Corinthians.

A possibilidade de intervenção já chegou à Justiça. Em março, 18 sócios protocolaram uma ação pedindo que dirigentes fossem temporariamente substituídos por interventores.

A Justiça poderia interferir temporariamente na administração do clube. A extensão da medida dependeria da decisão do juíz e poderia envolver desde fiscalização e acesso a documentos até o afastamento de dirigentes e a transferência temporária de poderes administrativos a interventores.

Osmar Stabile não seria necessariamente afastado. Isso dependeria do alcance da eventual decisão judicial. No pedido apresentado por sócios em março, porém, foi solicitado o afastamento dos presidentes da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo, do Cori e do Conselho Fiscal.

O Corinthians não ganharia automaticamente um novo presidente eleito. Em caso de intervenção, a Justiça pode nomear um interventor para exercer temporariamente as funções determinadas na decisão.

A intervenção não transforma o Corinthians em SAF. O clube continuaria sendo uma associação. Uma eventual transformação em sociedade anônima do futebol dependeria de outro processo e das aprovações necessárias.

A escolha de eventual interventor cabe à Justiça. Não existe uma regra pela qual um determinado dirigente, conselheiro ou integrante da oposição assuma automaticamente o comando em caso de intervenção.

O pedido prevê uma ampla revisão da administração. Os autores da ação solicitaram poderes para contratação de auditoria independente e CEO, análise de contratos dos últimos 20 anos, discussão de uma reforma estatutária e eventual SAF e convocação de Assembleia Geral. São pedidos dos autores e não medidas já determinadas judicialmente.

Protestos e abaixo-assinados não provocam uma intervenção automaticamente. Eles podem aumentar a pressão sobre dirigentes e instituições, mas somente uma decisão judicial pode determinar a medida.

O Ministério Público pode atuar no caso.