Missão move ação contra X e perfis americanos pagos para divulgar apostas sobre eleições brasileiras

O Partido Missão e o candidato a presidente Renan Santos moveram nesta quarta-feira (23/9), no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), uma ação contra cinco perfis estrangeiros por veiculação de conteúdos pagos que favorecem a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

O escritório brasileiro da rede social X também é citado, a fim de que bloqueie as postagens.

Todas as publicações questionadas na petição inicial exibem notícias ou estimativas sobre as eleições que têm como fonte a plataforma americana de apostas Polymarket, que está bloqueada no Brasil .

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email Mais cedo, o perfil da Polymarket voltado ao mercado brasileiro no Instagram saiu do ar após medidas tomadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e pela Advocacia-Geral da União.

A derrubada se deu após postagens da empresa que mostravam apostas acerca da corrida presidencial brasileira, com Flávio Bolsonaro à frente entre os candidatos.

No X, os perfis responsáveis por veicular as propagandas impugnadas são ligados à extrema-direita e ao trumpismo.

O Missão diz que foi a Polymarket quem contratou as parcerias pagas com os perfis.

O JOTA entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polymarket questionando sobre a contratação, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Uma das postagens, mencionadas na ação, identificadas como parceria paga e que mencionam as chances de Flávio Bolsonaro (PL) vencer as eleições, conforme a Polymarket Interferência estrangeira De acordo com o candidato Renan Santos e o Partido Missão, “está comprovado que determinados perfis estrangeiros publicaram conteúdos manifestamente favoráveis e benéficos à candidatura de Flávio Bolsonaro”.

Eles afirmam que esses conteúdos, remunerados por capital estrangeiro, culminaram na circulação de propaganda eleitoral para usuários no Brasil, o que chancelaria as “notícias e relatórios confeccionados pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), inclusive enviados a este C.

TSE, apontando riscos de interferência dos EUA nas eleições”.

A campanha aponta que, “em se tratando de publicidade paga, fomentada pela plataforma Polymarket, consequentemente os recursos empregados são originariamente estrangeiros”.

Segundo a legenda, isto iria contra o art.

24, I, da Lei nº 9.504/1997, que veda aos candidatos e partidos receberem dinheiro de entidade ou governo estrangeiro.