CVM caminha para decisão favorável aos minoritários da Oncoclínicas

Os minoritários da Oncoclínicas chegam com boas perspectivas ao julgamento da CVM sobre a obrigatoriedade de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da companhia.

Interlocutores com conhecimento do processo veem hoje ambiente favorável no Colegiado para reverter a posição adotada pela área técnica da autarquia.

A avaliação é de que ao menos dois dos três votos que devem participar do julgamento tendem a ser favoráveis à realização da OPA.

O terceiro voto ainda é considerado menos previsível, mas, caso essa leitura se confirme, não seria necessário para formar maioria.

O julgamento está previsto para terça-feira, dia 25.

O Colegiado vai analisar recurso contra a decisão da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), que entendeu que a reorganização envolvendo a Centaurus e veículos ligados ao Goldman Sachs não acionou a cláusula estatutária que obriga a realização da oferta.

A disputa gira em torno da exceção prevista no estatuto da Oncoclínicas para participações existentes antes da abertura de capital.

Os minoritários sustentam que a Centaurus não detinha, naquele momento, os direitos sobre as ações necessários para se beneficiar dessa proteção e que, ao ultrapassar posteriormente o limite previsto no estatuto, passou a ser obrigada a lançar a OPA.

Continua após a publicidade A própria análise da SRE reconheceu que a posição da Centaurus antes do IPO não equivalia necessariamente à titularidade direta das ações, mas concluiu que a finalidade da cláusula estatutária justificava a dispensa.

É justamente essa interpretação que poderá ser revista pelo Colegiado.

Uma decisão favorável aos minoritários abriria caminho para a exigência da OPA e encerraria uma das principais disputas societárias em torno da Oncoclínicas.

Os detalhes sobre preço e condições da eventual oferta, porém, ainda dependeriam dos desdobramentos da decisão da CVM.

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