Governo federal injetará R$ 3,6 bilhões na concessão da Malha Oeste

O governo federal deverá investir R$ 3,6 bilhões na recuperação da infraestrutura da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), para viabilizar a concessão em 2027, segundo informou o Ministério dos Transportes.

A publicação do edital está prevista para abril, e o leilão, para agosto do mesmo ano.

A previsão representa um avanço na estruturação da nova concessão.

O plano de outorga prevê um contrato de 57 anos, com investimentos estimados em R$ 29,1 bilhões.

Desse total, R$ 3,6 bilhões seriam destinados à recuperação da infraestrutura com recursos do Orçamento Geral da União, conforme apontado pelo EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) da ferrovia.

A Malha Oeste teve sua infraestrutura deteriorada durante os 30 anos de concessão à Rumo Logística.

O contrato terminou em 30 de junho de 2026, mas as partes firmaram um acordo de transição com prazo de 180 dias.

Além do investimento público na concessão da ferrovia, o governo colocará à disposição dos interessados financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O banco de fomento disponibilizou uma linha de crédito específica para o setor ferroviário, com prazo de até 40 anos, destinada aos projetos da carteira de concessões ferroviárias prevista para 2027.

Carteira de projetos - O pacote reúne 18 projetos ferroviários, com investimentos estimados em R$ 160 bilhões.

Estão previstos 17 leilões, sendo oito concessões e nove chamamentos públicos para autorização, além de uma oferta permanente de terminais e trechos ferroviários ociosos.

Desde 2023, foram contratados estudos para cerca de 28 mil quilômetros de ferrovias.

Entre os chamamentos públicos, serão ofertados nove trechos ferroviários para contratos de autorização em diferentes regiões do país.

No "modelo validado pelo TCU", o setor privado assume a ferrovia e apresenta um plano de requalificação da infraestrutura, com possibilidade de receber aportes públicos na forma de auxílio governamental.