Líder da “Máfia do Pix” renuncia à presidência de hospital, mas continuará preso

Apontado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) como líder de um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, Jacob Meeuwis Breure renunciou à presidência da instituição, segundo seus advogados.

O afastamento definitivo do cargo foi apresentado à Justiça como um dos argumentos para libertá-lo, mas não convenceu o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a prisão preventiva do investigado.

A decisão foi assinada na quarta-feira (14) pelo juiz substituto em segundo grau Alexandre Corrêa Leite, que negou o pedido de liberdade apresentado em habeas corpus.

Jacob está preso desde 7 de outubro, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Dirty Pix, investigação que ficou conhecida como “Máfia do Pix”.

No pedido, os advogados informaram que Jacob havia apresentado renúncia “irrevogável e irretratável” à presidência do hospital.

A defesa argumentou que, além de não ocupar mais o cargo, ele possui residência fixa, ocupação lícita e é primário, condições que deveriam ser consideradas para a revogação da prisão preventiva (por tempo indeterminado) ou sua substituição por medidas menos rigorosas.

A defesa também alegou que os riscos de destruição de provas e ocultação de patrimônio haviam sido reduzidos com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a apreensão do celular de Jacob e os bloqueios judiciais de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados.

A decisão não informa quando a renúncia ocorreu nem apresenta detalhes sobre a formalização.

Outro argumento foi o de que a prisão teria ocorrido depois do prazo de 30 dias estabelecido na decisão original.

Os advogados sustentaram que o mandado havia perdido a validade e solicitaram a soltura imediata de Jacob.

O magistrado, porém, rejeitou essa interpretação.

Segundo ele, os 30 dias estabelecidos pela Justiça não correspondiam ao prazo de validade da ordem de prisão, mas ao período em que o mandado deveria ser cumprido sob sigilo, antes da liberação do acesso aos autos pelos interessados.

Ao analisar as suspeitas investigadas pelo Ministério Público, Alexandre Corrêa Leite também considerou que a decisão de primeira instância apresentou fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva.

Conforme a investigação, Jacob comanda estrutura responsável por direcionar contratos, superfaturar aquisições hospitalares e distribuir recursos públicos a agentes políticos, intermediários e outras pessoas ligadas ao esquema.