Análise: Futuro Congresso inclinado à direita se prepara para embate com STF

O próximo Congresso, eleito no último dia 4 de outubro, está se preparando para um embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo planos para um impeachment sem precedentes de um de seus ministros, o que poderia ampliar drasticamente o alcance de uma agenda de direita, disseram à Reuters mais de uma dezena de especialistas e funcionários do Senado e do Judiciário.

À frente dessa iniciativa estão aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que dominaram as eleições legislativas deste mês e estão ávidos por vingança contra Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo responsável pela prisão e condenação do ex-presidente por conspiração golpista.

Isso representaria uma escalada significativa do Poder Legislativo em uma luta de poder que já dura anos com o Judiciário, reafirmando a influência do Congresso e potencialmente empurrando o tribunal para a direita nos próximos anos.

Se o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, derrotar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro, um Judiciário enfraquecido também reduziria um dos principais mecanismos de controle do seu poder.

BLOQUEANDO POLÍTICAS DE DIREITA O STF foi o principal obstáculo à agenda de Bolsonaro durante seu mandato na Presidência de 2019 a 2022, bloqueando iniciativas para enfraquecer as proteções ambientais, flexibilizar as restrições da pandemia e facilitar a compra de armas, por exemplo.

O Supremo continua a barrar algumas das legislações de direita mais estridentes, definindo efetivamente políticas em assuntos que vão desde os direitos dos povos indígenas até a regulamentação da internet.

A eleição deste mês poderá ser crucial, já que o próximo presidente poderá nomear pelo menos quatro dos 11 ministros do Supremo, incluindo uma vaga já existente e substitutos para três ministros que atingirão a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos antes do término do próximo mandato presidencial.

Após Bolsonaro ter indicado dois ministros para o Supremo, uma vitória de seu filho pode significar uma maioria na corte composta por indicados pela família Bolsonaro até o final de seu mandato, no início de 2031.

O impeachment de Moraes, de 57 anos, aceleraria a chegada dessa maioria.

“Caso Flávio vença, o próximo governo e o Senado poderão reformular a maioria dos 11 membros do Supremo, o que significa definir, literalmente, o equilíbrio de poder na democracia brasileira por uma geração”, disse Bruna Santos, diretora do Programa Brasil do Diálogo Interamericano.