Justiça suspende assembleia sobre reforma do estatuto do Corinthians

A Justiça de São Paulo suspendeu a Assembleia Geral Extraordinária do Corinthians marcada para este sábado (19).

Os associados votariam mudanças no estatuto do clube, incluindo propostas que alterariam as regras eleitorais e o direito de voto. A decisão também impede que as mudanças sejam colocadas em prática. A suspensão vale até que a apelação apresentada por três associados seja julgada ou que o relator tome uma nova decisão.

O desembargador Maurício Campos da Silva Velho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tomou a decisão nesta sexta-feira (18). O despacho foi assinado às 17h19 e determina que o Corinthians e a Presidência do Conselho Deliberativo sejam avisados imediatamente.

O pedido foi feito pelos associados Ademir de Carvalho Benedito, Guilherme Gonçalves Strenger e Alexandre Husni. Eles recorreram de uma decisão de primeira instância que havia considerado válido o processo de preparação da reforma e a convocação da assembleia.

A possibilidade de usar as novas regras já na eleição de 2026 foi um dos motivos para a suspensão. Segundo o despacho, o edital prevê mudanças que afetam diretamente as regras eleitorais e o direito de voto dos associados.

Para o relator, realizar a assembleia agora poderia criar situações difíceis de desfazer. Se as mudanças fossem anuladas depois, atos da eleição feitos com base nas novas regras também poderiam ser afetados.

A suspensão é provisória e não define se as propostas são válidas ou não. Neste momento, o desembargador analisa apenas se é necessário manter a assembleia suspensa enquanto o recurso é julgado.

A decisão também não afirma que os órgãos internos do Corinthians cometeram alguma irregularidade. Os questionamentos serão analisados pela 4ª Câmara de Direito Privado quando o recurso for julgado.

Os autores da ação questionam a forma como as propostas foram elaboradas e aprovadas. Eles afirmam que o processo não respeitou a função atribuída pelo estatuto ao Conselho de Orientação para propor mudanças no estatuto.

Eles também questionam a continuidade da votação de propostas separadas depois que o texto principal da reforma foi rejeitado. Outro ponto levantado foi a falta de explicação suficiente na decisão de primeira instância sobre como as propostas foram elaboradas.

O relator considerou que os questionamentos precisam ser analisados. Segundo ele, a exigência de que a assembleia votasse apenas propostas aprovadas anteriormente pelo Conselho Deliberativo não resolveu todas as dúvidas apresentadas no recurso.

A decisão de primeira instância foi tomada em 11 de setembro. Ela considerou válido o processo de preparação da reforma e permitiu a realização da assembleia, desde que as propostas levadas aos associados fossem as mesmas aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

A Justiça determinou que o Corinthians e a Presidência do Conselho Deliberativo sejam avisados imediatamente, assim como o juiz responsável pelo processo em primeira instância. A orientação é que a comunicação seja feita pelos meios eletrônicos mais rápidos disponíveis.

Os envolvidos no processo terão cinco dias para apresentar uma resposta.