STJD anula julgamento do TJD-AM sobre pancadaria em final de futsal no Amazonas
Árbitro é agredido em pancadaria durante final de futsal no AM O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal (STJD) anulou o julgamento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJD-AM) sobre a pancadaria ocorrida após a final do Campeonato Amazonense Sub-20, no dia 30 de julho, na Arena Amadeu Teixeira, em Manaus.
O tribunal reconheceu cerceamento de defesa e determinou que o processo volte à primeira instância para um novo julgamento.
Árbitro é agredido com socos e chutes após final de futsal no Amazonas; veja vídeo A confusão aconteceu logo após a decisão, vencida pelo Grêmio da Amazônia por 8 a 3 sobre o Recanto da Criança.
O árbitro Elson Barão foi cercado e, segundo imagens divulgadas após a partida, recebeu socos, chutes e tapas de integrantes envolvidos na confusão.
Durante o tumulto, ele chegou a usar um rodo.
Processo volta ao TJD-AM O caso foi levado ao TJD-AM e envolveu denúncias contra atletas e integrantes do Recanto da Criança.
A defesa também apresentou acusações contra a Federação Amazonense de Futsal (FAFS) e a arbitragem.
Recanto da Criança futsal Divulgação Na primeira comissão disciplinar, o processo teve uma decisão que determinou à Procuradoria uma nova análise da denúncia após a defesa questionar informações presentes na súmula da partida.
A Procuradoria recorreu da decisão.
No julgamento em segunda instância (pleno), a defesa alegou que teve sua participação prejudicada no processo.
Entre os pontos apresentados estava a contestação da atuação do advogado, além de um pedido para adiar a sessão devido a uma cirurgia do defensor, acompanhado de atestado médico.
O pedido foi negado, e o caso chegou ao STJD.
STJD reconhece cerceamento Ao analisar o recurso, o relator classificou o ocorrido como “cerceamento de defesa absurdo”.
O Pleno do STJD determinou a anulação do acórdão do TJD-AM e o retorno do processo à primeira instância.
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