Ex-número 3 da Fazenda recebia mochilas com propina em cafés chiques de SP

O ex-número três da Secretaria da Fazenda de São Paulo ( Sefaz-SP ), André Weiss , recebia propina em mochilas entregues a ele durante encontros em restaurantes e cafés da zona oeste de São Paulo, afirmou o Ministério Público de São Paulo ( MPSP ).

Ele foi preso nesta quinta-feira (3/9) durante operação do MPSP contra um suposto esquema de fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a investigação, Weiss recebeu R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo .

As mochilas foram entregues em estabelecimentos da região de Pinheiros, como o restaurante Più, na rua Ferreira de Araújo, e a cafeteria Ofner, na Avenida Pedroso de Morais.

As informações sobre os repasses foram obtidas a partir da delação premiada do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado , conhecido como PP.

Entenda o esquema As empresas que pagavam propina para os fiscais envolvidos na fraude eram privilegiadas na fila do ressarcimento de ICMS – processo que pode durar anos.

Os investigadores também constataram que, por vezes, o crédito de ICMS era inflacionado pelos auditores corruptos.

Como esses créditos podem ser revendidos no mercado, na prática, o pagamento de propina dava dinheiro aos empresários que participavam do esquema.

A Smart Tax, empresa de contabilidade registrada no nome da mãe do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, emitiu mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais, que seriam usadas para dar legitimidade ao valor obtido por propina.

A Fast Shop, que, segundo o MPSP, recebeu R$ 936,4 milhões em vantagens no esquema, terá de pagar multa de R$ 1,04 bilhão – a maior multa já aplicada na história com base na Lei Anticorrupção.

A propina começou a ser paga em abril de 2023 , quando Weiss assumiu o comando da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), cargo que ocupou até ser promovido à chefe da Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT).

Em troca, o diretor devia manter Paulo Prado como chefe da Delegacia Tributária do Butantã, onde o esquema funcionava.

Segundo o MPSP, a propina foi paga em parcelas de R$ 250 mil até chegar a R$ 4,5 milhões.

O dinheiro tinha origem no escritório do advogado João André Buttini de Moraes , que seria o maior beneficiário do esquema e também foi preso nesta quinta-feira.