Líder do PL diz que partido defenderá a PEC das Horas Trabalhadas em 2027

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (14) que os senadores da sigla apoiarão a proposta do fim da escala 6×1, mas ressaltou que o partido defenderá, a partir de 2027, a aprovação da PEC das Horas Trabalhadas.

Conforme reportagem do UOL, o parlamentar disse que o PL defende uma proposta alternativa que permita ao trabalhador escolher entre o regime CLT e o modelo de Microempreendedor Individual (MEI).

A iniciativa, conhecida como PEC das Horas Trabalhadas, foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder dopartido no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

A ideia é que o empregador pague apenas pelas horas em que o funcionário efetivamente trabalhou.

Ao mesmo tempo, críticos apontam que o texto não estabelece um mínimo de horas semanais garantidas nem um piso fixo, o que pode gerar variação e redução na renda mensal.

De acordo com Sóstenes, a intenção é permitir que o trabalhador escolha entre o modelo aprovado agora e outra modalidade de contratação, com maior flexibilidade na relação entre horas trabalhadas e remuneração.

“Propor a PEC que a gente entende, ao nosso olhar, que a gente vai dar liberdade total ao trabalhador brasileiro para escolher entre esse modelo aprovado agora e o outro”, disse, em entrevista ao UOL.

Já o texto em análise no Senado nesta quarta-feira prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, sem redução salarial.

Se aprovado o texto, sua implementação será gradual, começando com a redução para 42 horas semanais, no prazo de dois meses após a promulgação.

Em seguida, após 12 meses, a redução para 40 horas semanais.

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