Caso Isabelle Caracristi: MP pede arquivamento de investigação contra namorado por indução ao suicídio

João Munhoz é solto de presídio em Aquiraz O Ministério Público do Ceará (MPCE) opinou, nesta quarta-feira (14), pelo arquivamento da investigação por indução ao suicídio que teria sido cometido por João Munhoz Neto na morte de sua namorada, Isabelle Caracristi.

Preso no dia 22 de setembro, ele deixou a prisão no último dia 1º, com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O inquérito policial sobre a morte de Isabelle foi concluído no dia 30 de setembro, com 17 laudos periciais.

A Polícia Civil concluiu que a morte foi resultado de uma precipitação voluntária da estudante, isto é, suicídio.

Siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp João Munhoz foi indiciado pela Polícia Civil por violência psicológica e fraude processual, mas não por indução ao suicídio, hipótese que havia sido apresentada inicialmente pela Polícia Civil, contudo, o crime não apareceu no indiciamento.

Se aceito pela Justiça, o pedido do Ministério Público, portanto, representaria o fim oficial desta linha de investigação.

"A rigor, os fatos narrados não constituem crimes dolosos contra a vida, restando a análise do crime de violência psicológica", apontou o Ministério Público Em documento ao qual o g1 teve acesso, o Ministério Público apontou que, conforme as provas colhidas pelos investigadores, "não foram produzidos elementos probatórios que evidenciem a existência de dolo de matar ou de assunção consciente do risco de produzir o resultado morte por parte do investigado".

"Inexiste prova testemunhal, documental, pericial ou material capaz de demonstrar que ele tenha, de forma deliberada, consciente ou simulada, concebido, executado ou participado de qualquer plano destinado a induzir, instigar ou auxiliar a vítima na prática do ato suicida.

Ao contrário, o conjunto das evidências coligidas aos autos revela a ausência dos requisitos necessários para a configuração de crimes dolosos contra a vida, não sendo possível estabelecer, com o grau de certeza exigido pelo processo penal, nexo causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída ao investigado e o resultado morte", disse o órgão.

Isabelle Caracristi e João Munhoz Neto Reprodução O pedido de arquivamento será analisado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

Se for aceito, o pedido não significa o arquivamento dos outros crimes pelos quais João Munhoz foi indiciado - violência psicológica e fraude processual.

Como já houve o indiciamento dele por estes crimes, agora o Ministério Público vai analisar o inquérito policial e, se concordar com a conclusão da Polícia Civil, pode denunciá-lo por estes crimes.

Se a Justiça aceitar a denúncia, ele passa a ser réu.