Grupo de advogados de MS lidera projeto de emenda para extinção do STF

A Advi (Associação dos Advogados Independentes) lidera projeto para apresentação de emenda constitucional com o objetivo de extinguir o atual STF (Supremo Tribunal Federal) e colocar seus ministros em regime de disponibilidade.

Neste projeto, o Supremo seria substituído por uma Corte Constitucional, que terá competência única de zelar pela Constituição.

Também serão apresentados critérios objetivos para preenchimento dos cargos, com limite maior de idade mínima e sessão pública, aberta à sociedade civil, para a sabatina.

A deliberação foi tomada na manhã desta quinta-feira (dia 17).

A comissão é formada pelos advogados Claudionor Miguel Abss Duarte (desembargador aposentado), José Wanderley Bezerra Alves, Vladimir Rossi Lourenço, Carlos Marques e André Borges.

Claudionor, Rossi e Marques foram presidentes da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

José Wanderley foi PGE (Procurador-Geral do Estado).

“Acreditam os membros da comissão ser intolerável a atual situação do STF, exigindo de todos os brasileiros, em especial do Congresso Nacional, urgente alteração do que está completamente errado”, informa nota divulgada à imprensa.

A associação vai apresentar o projeto a parlamentar, a quem cabe levar a proposta adiante no Congresso Nacional.

“A República está envergonhada e chorando pela situação lamentável da atual composição do STF.

São 135 anos de história construída com seriedade jogada no lixo.

Os brasileiros estão horrorizados com o que assistiram na terça-feira.

Algo precisa ser feito.

Ideia é fazer cumprir a Constituição no que ela tem de melhor: uma Corte nova, técnica e transparente, que se limite a aplicar a Constituição, nada além disso”, afirma André Borges.