Flávio propõe cinco novos presídios federais e redução da maioridade penal

O candidato do PL (Partido Liberal) à Presidência da República, Flávio Bolsonaro , propôs no plano de governo protocolado junto à Justiça Eleitoral construir cinco unidades federais de segurança máxima, reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal e punição para adolescentes a partir dos 14 anos que cometerem crimes considerados graves.

As propostas fazem parte do eixo de segurança pública do programa “Para o Brasil vencer o atraso – Diretrizes do Plano de Governo 2027-2030” .

Batizado de “Brasil sem Medo” , o capítulo reúne medidas de endurecimento da legislação penal e de combate ao crime organizado.

O documento afirma que a segurança será uma das prioridades de uma eventual gestão de Flávio.

Leia Mais Flávio promete fim da reeleição e reforma política em plano de governo Flávio volta a aparecer filiado ao PL em sistema do TSE Flávio Bolsonaro propõe quarentena para ministros indicados ao STF Na área prisional, o plano prevê a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, que se somariam às cinco unidades já existentes.

Segundo o documento, as dez penitenciárias formariam o chamado “Complexo Federal de Segurança Máxima”, que receberia o nome de “TREVA” .

A proposta diz que as novas unidades seriam inspiradas no modelo adotado por El Salvador e destinadas a chefes de organizações criminosas e presos considerados de alta periculosidade.

A intenção declarada é isolar as lideranças para impedir que continuem comandando facções de dentro das prisões.

O programa prevê que esses detentos fiquem sem acesso a celulares e sem visitas íntimas, além de estabelecer visitas monitoradas.

Flávio também promete firmar parcerias com governos estaduais para criar 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos, com a meta de zerar o déficit carcerário do país.

Maioridade penal Outra proposta é reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos .

O documento afirma que um eventual governo Flávio Bolsonaro apoiará e sancionará a mudança na legislação.

O plano vai além e propõe punição também para adolescentes maiores de 14 anos envolvidos em crimes graves.

O texto cita especificamente estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato .