Congresso tem ao menos 57 propostas sobre fim da reeleição para presidente

O Congresso Nacional acumula 57 PEC (Propostas de Emenda à Constituição) que acabam com a reeleição para cargos do Executivo, segundo levantamento da CNN feito a partir das bases da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Desse total, 40 tramitam na Casa Baixa e 17 na Casa Alta.

Dessas, 28 propostas também estabelecem mandatos de cinco anos, e sete preveem mandatos de seis anos.

A proposta mais antiga é de 1999.

Foi apresentada dois anos depois da aprovação da reeleição.

A mais recente foi apresentada em março deste ano pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que proíbe a reeleição apenas para presidente da República.

O Senado tem uma proposta que determina o fim da reeleição para presidente pronta para ser votada em plenário.

O texto foi apresentado em 2022 pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no ano passado.

A proposta precisa ser pautada para ser votada no plenário da Casa.

Se aprovada, vai à Câmara.

Leia Mais: Flávio avalia participar de evento católico em Brasília no feriado Cury nega acordo por ministério em troca de apoio a Flávio no 2º turno Tarcísio nega acordo para disputar Planalto em 2030 e diz que foco é em SP O texto também aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

Os dos senadores seriam reduzidos de oito para cinco anos, quando haveria uma eleição geral para todos os cargos.

PEC de Flávio O fim da reeleição ganhou o foco da corrida eleitoral deste ano depois que Flávio disse que uma de suas propostas é acabar com a reeleição no Brasil e aumentar o mandato para cinco anos.

Os dois temas estão contemplados no texto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).