Nova regra contra golpes por telefone prevê bloqueio de ligações abusivas; veja como funciona

Sabe aquelas ligações que tocam várias vezes ao dia , caem assim que você atende ou aparecem com números que parecem ser de bancos e empresas conhecidas ? Uma nova Medida Provisória, publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União, busca dificultar esse tipo de prática e combater golpes por telefone no Brasil por meio do bloqueio de ligações telefônicas abusivas.

Medida Provisória prevê bloqueio de ligações abusivas.

Foto: Pexels A Medida Provisória nº 1.396/2026 estabelece regras para autenticar chamadas, bloquear ligações irregulares e identificar empresas que entram em contato com os consumidores.

Uma das principais mudanças prevê o bloqueio, por 15 dias , da capacidade de fazer ligações de usuários que ultrapassarem determinados limites de chamadas e apresentarem um padrão considerado abusivo.

Pedreiro viaja 2 mil km para encontrar mulher e descobre que ela era inteligência artificial Quem faz muitas ligações pode sofrer bloqueio de 15 dias A medida mira principalmente sistemas que fazem milhares de chamadas por dia, muitas vezes de forma automática.

São aqueles casos em que o telefone toca, a pessoa atende e ninguém fala do outro lado, por exemplo.

Pelas novas regras, o uso será considerado abusivo quando dois critérios forem atendidos no mesmo dia e serviço de telefonia: Volume de chamadas: mais de mil ligações por número de acesso ou mais de dez mil chamadas somando todos os acessos vinculados ao mesmo usuário.

Ligações curtas: pelo menos 85% das chamadas precisam ser curtas.

Entram nessa segunda categoria as ligações que não são completadas, as direcionadas à caixa postal e aquelas atendidas e encerradas em até seis segundos.

Quando os critérios forem atendidos, a capacidade de realizar novas chamadas poderá ser bloqueada por 15 dias.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ficará responsável por regulamentar os procedimentos de identificação do uso abusivo das ligações, comunicação do bloqueio e revisão da medida.

Mulher pede ajuda para conferir Pix e acaba perdendo R$ 910 em Curitiba: “Eu confiei nela” A regra prevê exceções para órgãos e entidades públicas e prestadores de serviços de saúde, segurança pública e defesa civil durante o exercício de suas atividades.

Nova regra quer dificultar golpes com números falsos Outra mudança importante é a obrigatoriedade de autenticar as chamadas telefônicas.

Na prática, o mecanismo funciona como uma verificação para ajudar as operadoras a confirmar se a ligação está sendo feita pelo número que aparece na tela do celular.