Nunes Marques passa por cima de corregedor do TSE e manda derrubar canal ‘Exército do Lula’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp após um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A página, coordenada pelo deputado André Janones, registrou um crescimento expressivo após o primeiro turno das eleições, passando de cerca de 50 mil para quase 2 milhões de seguidores em menos de dois dias.O canal era utilizado para distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, Nunes Marques afirmou que a estrutura estaria sendo usada para disseminar conteúdos que, segundo ele, já haviam sido considerados sem fundamentação mínima pela Justiça Eleitoral.

Lula se pronuncia sobre decisãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se pronunciou sobre a decisão que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” e disse que está " desconfiado do comportamento da Corte Eleitoral.Confira o vídeo: Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por André Janones (@andrejanones)Por que o TSE determinou a suspensão?Segundo o despacho, a decisão não tem como objetivo impedir a mobilização política, críticas ou pedidos de votos nas redes sociais.

O ministro apontou, porém, preocupação com a divulgação em larga escala de conteúdos considerados inverídicos e com orientações para contornar mecanismos de proteção da plataforma.O pedido analisado por Nunes Marques foi apresentado por meio de uma petição de providência administrativa.

A campanha de Flávio Bolsonaro alegou possível descumprimento de compromissos assumidos pelo WhatsApp para combater violações às regras da plataforma durante as eleições.Decisão ocorre em meio a outro processo no TSEO caso também está sob análise do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Em outro processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, Cueva havia concedido prazo de cinco dias para que André Janones e a campanha de Lula se manifestassem.O ministro também solicitou que a equipe jurídica de Flávio detalhasse as irregularidades atribuídas a cada conteúdo questionado e apresentasse os arquivos citados como provas.Cueva ressaltou que o recebimento da ação para análise não representa reconhecimento da veracidade das acusações.

Ele também alertou para o risco de decisões conflitantes caso pedidos semelhantes sejam apresentados em processos diferentes.Nunes Marques reconheceu a existência do outro procedimento e encaminhou cópia de sua decisão ao corregedor-geral para as providências cabíveis.

Janones chama decisão de censuraApós a suspensão, André Janones criticou a medida e a classificou como censura.