Congresso conclui votação do projeto de minerais críticos, que segue à sanção presidencial

2 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerca de R$7 bilhões em incentivos para estimular a produção e destinados também ao processamento e à transformação no país de minerais considerados essenciais ​para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa.

Como a Câmara ​dos Deputados já havia analisado a matéria, e como não houve alteração no mérito da proposta, ela segue à sanção presidencial.

A proposta cria um fundo garantidor com aporte inicial de R$2 bilhões da União e estabelece ainda R$5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização desses minerais em ​território nacional.

O projeto integra uma lista de temas ⁠considerados prioritários pelo governo para serem ​votados nesta última semana de trabalhos efetivos do Congresso antes das eleições gerais de outubro. Pouco depois da ⁠aprovação nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tuitou sobre a votação.

"Estamos ​criando as condições para que sejamos capazes de dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras.