Seguro-defeso cresce 49,9% no Amapá e entra na mira do TCU

O número de beneficiários do seguro-defeso no Amapá cresceu 49,9% entre 2019 e 2024, colocando o estado na mira do Tribunal de Contas da União (TCU).

Auditoria do órgão identificou indícios de que pagamentos irregulares do programa em todo o país podem ter chegado a R$ 3 bilhões em 2024.

O crescimento contrasta com o avanço de menos de 10% da população adulta amapaense.

No mesmo período, o número de beneficiários aumentou 71,6% no Pará e 205,9% no Maranhão.

Juntos, os três estados concentram 64,5% dos beneficiários do país.

Em 2024, o governo federal registrou 1,1 milhão de beneficiários, cerca de 93% acima da estimativa de 579,7 mil pescadores artesanais apontada pelo IBGE.

O TCU também identificou mais de 101 mil benefícios com indícios de irregularidades, envolvendo CPFs irregulares, empregos formais e acúmulo de rendas incompatíveis com as regras.

Para reforçar a fiscalização, a gestão do benefício foi transferida ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que adotou biometria e cruzamento automático de dados.

As despesas do programa são estimadas em R$ 6,4 bilhões no orçamento vigente, com previsão de alcançar R$ 8,1 bilhões na proposta orçamentária.