TSE proíbe uso da imagem de Bolsonaro em santinhos de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) proibiu, em decisão liminar, o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em santinhos e outros materiais impressos de campanha que o apresentem como apoiador ou pedindo votos para candidatos.

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, nesta quarta-feira (16/9), em uma ação que discute o uso da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha do deputado estadual e candidato à reeleição Lucas Bove (PL-SP).

No caso analisado, Bolsonaro aparece em destaque ao lado da fotografia, do nome e do número de urna de Bove.

Segundo a ação, foram confeccionados 50 mil santinhos com a imagem do ex-presidente.

Com a liminar, Bove deverá interromper a distribuição dos santinhos e dos wind banners que tenham a imagem de Bolsonaro.

A medida, porém, vale até que o TSE analise o mérito do recurso.

“Determinando ao representado que se abstenha de veicular quaisquer santinhos e wind banners que contenham a imagem de Jair Messias Bolsonaro, até o julgamento definitivo deste Tribunal”, diz um trecho.

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1 de 5 Wind banners e santinhos que contenham a imagem de Jair Messias Bolsonaro foram proibidos 2 de 5 Rosinei Coutinho/STF 3 de 5 Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto 4 de 5 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto 5 de 5 Jair Bolsonaro em casa Hugo Barreto/Metrópoles Decisão cita determinação de Moraes A ministra Estela baseou a decisão em uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu Bolsonaro de divulgar “manifestos político-eleitorais”, inclusive por meio de terceiros.

Para ela, a utilização da imagem do ex-presidente ao lado da fotografia, do nome e do número de um candidato pode ser interpretada pelo eleitorado como uma manifestação de apoio político-eleitoral.

Nesse cenário, segundo Estela, o uso da imagem poderia representar uma tentativa de contornar a determinação do STF.

A decisão não trata, especificamente, de vídeos ou fotografias de Bolsonaro publicados em redes sociais.

A restrição recai sobre materiais de propaganda eleitoral em que a imagem do ex-presidente, pelo contexto em que é apresentada, possa sugerir um apoio atual a uma candidatura específica.

TRE-SP havia liberado material O caso chegou ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ( TRE-SP ) reformou uma decisão anterior e autorizou o uso do material pela campanha de Bove.