Impasse político leva STF a bater recorde de tempo com um integrante a menos na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassou a marca de nove meses funcionando com apenas dez ministros e já registra o mais longo período sem sua composição completa desde a redemocratização.

A vacância, aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso e mantida após a rejeição , pelo Senado, da indicação de Jorge Messias feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já produz reflexos concretos no funcionamento da Corte.

Nos bastidores, ministros afirmam que a ausência de um integrante amplia o peso de cada voto, aumenta o risco de empates e contribui para o acúmulo de processos que aguardam uma definição — até o momento, 19 ações estão numa espécie de limbo no plenário aguardando um novo nome.

Até então, o período mais longo de vacância desde a redemocratização havia sido registrado entre agosto de 2014 e maio de 2015, quando a cadeira deixada por Joaquim Barbosa permaneceu aberta até a posse de Edson Fachin.

Na ocasião, a demora decorreu da decisão da então presidente Dilma Rousseff de postergar a indicação do novo ministro.

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Lula chegou a indicar Messias pouco mais de um mês após a saída de Barroso, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril.

Desde então, a sucessão ficou travada em meio ao impasse político entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que somente agora passaram a ensaiar uma reaproximação após três encontros em uma semana.

Integrantes do Supremo já trabalham com a expectativa de que o tema só seja retomado após as eleições presidenciais.

No fim de maio, Lula afirmou que voltará a indicar o AGU para a vaga aberta ao Senado .

Segundo o presidente, a nova indicação será feita em defesa da prerrogativa constitucional do presidente da República de escolher os ministros da Corte.

Durante um discurso, o petista afirmou ter ficado “triste” com a derrota de Messias no Senado e disse que o advogado não foi rejeitado por falta de qualificação técnica ou por qualquer questionamento relacionado à sua conduta. — Eu vou mandar o Messias outra vez.

E vou mandar por respeito à função presidencial.

Sou eu que indico — declarou o presidente.