Anatel quer antecipar metas de 4G e 5G da Claro e TIM; entenda

Agência quer trocar punições por expansão de rede (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo A Anatel propôs à Claro e à TIM um acordo para antecipar metas de cobertura em troca de sanções para expandir a conectividade no Brasil.

A proposta apresentada à Claro sugere encurtar em um ano as metas de cobertura em faixas de frequência de 2,3 GHz e 3,5 GHz, com um orçamento de R$ 2,07 milhões.

Para a TIM, a Anatel sugere substituir uma obrigação local por uma nacional, antecipando compromissos de cobertura 4G que venceriam em 2028.

A Anatel encaminhou ofícios nesta semana para a Claro e a TIM propondo uma solução consensual para a renovação de obrigações aplicadas às operadoras em processos sancionadores.

O objetivo é converter sanções administrativas por um adiantamento no calendário de metas de infraestrutura das tecnologias 4G e 5G .

As companhias possuem um prazo de cinco dias úteis para informar se aceitam discutir a alternativa.

Em resumo, a manobra regulatória prioriza a expansão da conectividade em território nacional, revertendo punições isoladas em benefícios de rede que chegariam antes da hora para o consumidor final.

Como é o novo acordo proposto para a Claro? No caso da Claro, a discussão tem origem numa sanção administrativa determinada de março, que já exigia a antecipação de compromissos assumidos durante o leilão do 5G.

O ofício expedido pela Anatel sugere encurtar as metas de cobertura previstas para os próximos anos em doze meses.

Na faixa de 2,3 GHz, muito utilizada para suportar conexões 4G, as obrigações que venceriam em 31 de dezembro de 2028 deverão ser concluídas até 31 de dezembro de 2027.

Para o espectro de 3,5 GHz, via principal para o 5G puro (Standalone) , o adiantamento segue a mesma lógica: de 31 de julho de 2028 para 31 de julho de 2027.

Claro avalia proposta para adiantar metas do 4G e 5G em 12 meses (foto: Paulo Higa/Tecnoblog) Do ponto de vista financeiro, o orçamento final fixado para os compromissos ficou em R$ 2,07 milhões.

A lista dos municípios e localidades beneficiados ainda será estabelecida caso o acordo avance.

Vale destacar que a Anatel recentemente trocou uma multa milionária da Claro por um novo compromisso.