Associação defende magistrado após vídeo de audiência de custódia viralizar

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) saiu em defesa do juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) após uma pergunta feita sobre agressão policial durante audiência de custódia do homem que acorrentou a ex-esposa, em Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal.

O trecho do vídeo viralizou nas redes sociais e gerou críticas de internautas e da própria vítima.

Por meio de nota, a Asmego destacou que a pergunta feita pelo magistrado se trata de um procedimento obrigatório nas audiências de custódia .

“A indagação não decorreu de iniciativa, preferência ou preocupação pessoal do magistrado com o acusado, eis que constituiu cumprimento de dever funcional expressamente estabelecido pela Resolução CNJ no 213/2015, que determina à autoridade judicial questionar a pessoa presa sobre o tratamento recebido e sobre eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos”, informou a Asmego.

Leia também Entorno e Goiás Web se revolta com pergunta de juiz do TJGO a homem que acorrentou ex Distrito Federal Mulher acorrentada pelo ex sobre audiência de custódia: “Uma vergonha” Pergunta feita durante audiência de custódia Ao manter a prisão do suspeito no último sábado (22/8), o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), questionou se o acusado havia sofrido violência por parte dos policiais militares durante a abordagem.

Na ocasião, Ailton Rodrigues de Souza disse que não chegou a ser agredido, mas alegou ter sofrido ameaças .

Ailton Rodrigues de Souza teria premeditado o sequestro e o cárcere da ex-companheira Emiliane Tamara Nunes Carvalho, de 24 anos.

O autor foi preso em flagrante por sequestrar a vítima e por mantê-la em cárcere durante cinco dias, em uma casa em Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal.

Embora a pergunta seja um procedimento padrão e obrigatório por parte de magistrados que conduzem audiências de custódias, a abordagem foi criticada pela vítima, Emiliane Tamara Nunes Carvalho, em seu perfil pessoal.

“Uma vergonha isso aqui”, disparou a mulher, ao republicar um post que desaprovava a pergunta do magistrado.

“‘A polícia te bateu?’??? Prendeu a ex por 5 dias e [o juiz] está preocupado com a ação policial”, diz o comentário compartilhado.

Procedimento padrão A pergunta realizada pelo magistrado do TJGO ao custodiado sobre eventual violência sofrida durante a abordagem policial constitui procedimento obrigatório nas audiências de custódia.

A Resolução CNJ no 213/2015 determina que o juiz questione toda pessoa presa sobre o tratamento recebido e eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos, independentemente da natureza ou gravidade do crime investigado.