FGTS mantém orçamento de R$ 144,5 bilhões para habitação em 2027

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira o orçamento de R$ 144,5 bilhões para investimentos em habitação em 2027.

O valor é o mesmo previsto para 2026 e inclui recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, subsídios habitacionais e financiamentos com condições especiais.

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Do total previsto para habitação, R$ 125,5 bilhões serão destinados às famílias de baixa renda, enquanto R$ 15 bilhões serão destinados à classe média no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

Outros R$ 4 bilhões serão destinados à linha pró-cotista, que oferece juros reduzidos no financiamento imobiliário para trabalhadores com conta vinculada ao FGTS.

Distribuição dos recursos O orçamento habitacional prevê a seguinte divisão: R$ 125,5 bilhões: financiamento para famílias de baixa renda; R$ 15 bilhões: recursos para a classe média no Minha Casa, Minha Vida; R$ 13 bilhões: subsídios para famílias de baixa renda; R$ 4 bilhões: linha pró-cotista para financiamento habitacional.

Como integram as políticas de financiamento habitacional, os valores destinados aos subsídios e à linha pró-cotista e não devem ser somados automaticamente às duas primeiras categorias, pois podem existir sobreposições na composição dos recursos.

Orçamento total Além da habitação, o Conselho Curador aprovou orçamento total de R$ 169 bilhões para 2027, destinado a políticas públicas em diferentes áreas.

Segundo o Ministério do Trabalho, a distribuição será a seguinte: Habitação: R$ 144,5 bilhões; Saneamento básico: R$ 8 bilhões; Infraestrutura urbana: R$ 8 bilhões; Saúde: R$ 8,5 bilhões.

O colegiado também aprovou os orçamentos plurianuais para habitação entre 2028 e 2030.

Para esse período, a previsão é manter R$ 125,5 bilhões por ano para famílias de baixa renda.

Os recursos para a classe média no Minha Casa, Minha Vida cairão para R$ 10 bilhões anuais a partir de 2028.

O orçamento total do FGTS para as políticas públicas deverá recuar para R$ 163,7 bilhões por ano até 2030.