Suprema Corte barra slogan político com obscenidade disfarçada

Ao se recusar a julgar um caso de suposta violação da liberdade de expressão, a Suprema Corte dos EUA deixou prevalecer decisões de tribunais inferiores que negaram a dois alunos de uma escola o que supunham ser seu direito constitucional: o de usar, em suas roupas, um slogan político, com uma mensagem aparentemente inocente, mas que sabidamente subentende uma frase obscena. freepik Nos EUA, slogan político com obscenidade disfarçada não tem proteção constitucional Em 2022, dois irmãos, alunos do sexto e do oitavo ano do ensino fundamental, apareceram na escola, em Howard City (Michigan), vestidos com casacos que lhes foram presenteados pela mãe no Natal.

As peças continham a mensagem “Let’s go Brandon”.

O diretor da instituição de ensino mandou os irmãos tirarem o casaco porque tal tipo de mensagem é proibido pelo código de vestimenta de escolas públicas.

Os irmãos, liderados pela mãe, processaram a escola, alegando que a instituição violou o direito deles à liberdade de expressão.

Por trás dessa mensagem aparentemente insípida vem a história que a tornou um eufemismo de uma frase explicitamente obscena — ou, em alguns entendimentos, profana.

Em contextos jurídicos, nos EUA, faz-se uma distinção entre “obscenidade”, que não é protegida pela Constituição , e “profanidade” (no sentido de “baixaria” ou “vulgaridade”), que é constitucionalmente protegida, embora com exceções.

Em outubro de 2021, o piloto Brandon Brown ganhou sua primeira corrida da série Nascar Xfinity, no autódromo de Talladega, no Alabama.

Quando era entrevistado, ao vivo, pela repórter da NBC Sports, Kelli Savast, torcedores na arquibancada começaram a gritar “Fuck Joe Biden”, para ofender o então presidente democrata dos EUA.

Ao perceber que o piloto não entendia bem o que se passava, a repórter interveio — e criou uma confusão inicialmente engraçada para os telespectadores.

Ela disse ao piloto que estavam festejando sua vitória, gritando “Let’s go, Brandon” (“Vamos lá, Brandon”).

O grito de guerra “Let’s go Brandon”, sem a vírgula do vocativo, converteu-se, imediatamente, em um slogan político dos republicanos — notadamente dos trumpistas — que viralizou nas redes sociais e ocupou espaço em casacos, camisetas, bonés, adesivos para carros, outdoors e até mesmo nos plenários do Congresso.

Interpretação das cortes Expressões como “Let’s go Brandon” e outras tantas (incluindo o número 69) podem ser interpretadas pelas cortes como “profanas” ou “obscenas” (e, portanto, se são protegidas ou não pela Constituição), dependendo do contexto e, principalmente, do local em que são proferidas.